O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso II do art. 71 da Constituição Estadual, com base na Lei Complementar nº 612/2019 e a lei nº 7.156/99, convoca a Assembleia Geral para a escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual de Desporto e dá outras providências.
Documentos:
2- Portaria de instituição de comissão eleitoral
3- Nota técnica 01 / procedimentos
4- Declaração de aptidão (árbitro, atleta, treinador)
5- Requerimento de inscrição para Assembleia
6- Nota técnica 02 / deficientes e participação por segmento
7- Nota técnica 03 / prazo de inscrição estendido e cronograma da eleição
Posse